Documento legal

Política de Privacidade

Última atualização: 2024. Documento elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

01. Identificação do Controlador

Esta Política de Privacidade se aplica ao site institucional operado por CURSO DE IDIOMAS EME LTDA, nome fantasia NUMBER ONE, inscrita no CNPJ nº 74.176.421/0001-04, com atividade principal enquadrada no CNAE 8593-7/00 — Ensino de idiomas, com sede na Rua Machado, 54, Floresta, Belo Horizonte, MG, CEP 31110-080.

02. Dados Coletados

Poderemos coletar as seguintes categorias de dados, conforme sua interação com o site e com nossos serviços educacionais:

03. Finalidade e Base Legal (art. 7º da LGPD)

Os dados são tratados para as seguintes finalidades, com fundamento nas bases legais aplicáveis:

04. Compartilhamento de Dados

Não compartilhamos, vendemos ou cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Eventual compartilhamento ocorrerá apenas quando necessário para cumprimento de obrigação legal, regulatória ou mediante determinação de autoridade competente.

05. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, compatíveis com o porte e a natureza da atividade da empresa.

06. Direitos do Titular (art. 18 da LGPD)

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode solicitar, a qualquer momento:

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo canal oficial: StathesSagon@gmail.com

07. Cookies

Utilizamos cookies próprios para funcionamento do site e, mediante consentimento, cookies de mensuração e marketing, com o objetivo de compreender o uso do site e aprimorar a experiência do visitante. O usuário pode gerenciar suas preferências pelo banner de cookies exibido no site ou pelas configurações do próprio navegador.

08. Dados de Menores

Nossos cursos atendem crianças e adolescentes, porém o site institucional não coleta dados pessoais diretamente de menores de idade sem o consentimento de pai, mãe ou responsável legal. Informações relativas a matrículas de menores são tratadas exclusivamente mediante contato direto com o responsável, por e-mail.

09. Retenção de Dados

Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, ou conforme exigido por obrigações legais, regulatórias ou para o exercício regular de direitos.

10. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias, mudanças legais ou operacionais. Recomendamos a revisão periódica desta página.

11. Canal de Atendimento e DPO

Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais podem ser enviadas para o e-mail oficial: StathesSagon@gmail.com.